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Tiburcio & Cavalcanti | Advogados

Artigo · há 2 meses

O reajuste anual do meu plano de saúde coletivo foi abusivo?

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Artigo · há 2 meses

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Artigo · há 2 meses

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Comentário · há 2 meses

Divórcio: Como fica a partilha do imóvel financiado?

Tiburcio & Cavalcanti | Advogados · há 3 meses

Jeyson, Boa tarde!
Muito obrigado pelo seu comentário.

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Comentário · há 2 meses

Divórcio: Como fica a partilha do imóvel financiado?

Tiburcio & Cavalcanti | Advogados · há 3 meses

Dario, boa tarde!
Muito obrigada pelo seu comentário.
Sim. Se for ajustado que um dos cônjuges ficará com o imóvel, ele irá assumir as parcelas vincendas do financiamento e ainda deverá ressarcir ao outro cônjuge a sua parte.

Tiburcio & Cavalcanti | Advogados

Comentário · há 2 meses

Divórcio: Como fica a partilha do imóvel financiado?

Tiburcio & Cavalcanti | Advogados · há 3 meses

Prezado Frederico, boa tarde! Agradeço pelo seu comentário.
Foi exatamente isto que foi colocado. Se um dos cônjuges tiver interesse em continuar com o imóvel ele deverá arcar com o resto do financiamento.
No entanto, se não for este o caso poderá ser firmado um condomínio entre os cônjuges até a quitação do imóvel e sua posterior venda ou o imóvel pode ser colocado à venda, repassando, assim, o financiamento bancário aos novos adquirentes.
Lembrando que essas são apenas algumas hipóteses para resolução do caso.

Recomendações

(37)

Gabriella Loreto

Artigo · mês passado

O reajuste anual do meu plano de saúde coletivo foi abusivo?

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Gabriella Loreto

Comentário · há 2 meses

O reajuste anual do meu plano de saúde coletivo foi abusivo?

Tiburcio & Cavalcanti | Advogados · há 2 meses

Geraldo, boa tarde!
No caso dos planos coletivos não existe índice anual autorizado, os índices vão ser fixados por cada plano e vão depender de cálculos atuariais e de como está previsto em contrato.

Os únicos contratos que são submetidos ao índice anual da ANS são os individuais ou familiares. No ano de 2018, o índice autorizado foi de 10%.

Muito embora os planos coletivos não se submetam aos índices da ANS, é possível que os índices sejam revistos judicialmente caso seja verificada alguma abusividade.

Espero ter esclarecido sua dúvida!

G

Comentário · há 2 meses

O reajuste anual do meu plano de saúde coletivo foi abusivo?

Tiburcio & Cavalcanti | Advogados · há 2 meses

Qual foi o índice anual autorizado ou legal ?

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